Os desaires do Ministério da Educação

31-dez-2010por Santana Castilho*

1. As alterações que o sistema de ensino sofreu nos últimos anos oscilaram entre concepções anglo-saxónicas, de raiz empirista, e ideias construtivistas, de inspiração piagetiana. Estas, hipervalorizando as chamadas ciências da educação. Aquelas, hipervalorizando o conhecimento. O equilíbrio entre estes dois extremos não foi a escolha do secretário de Estado João Costa.

Ao Expresso, João Costa foi claro quando afirmou que nalgumas áreas era impossível trabalhar, por falta de horas disponíveis. E disse que a Educação Física, a História e a Geografia eram disciplinas “descalças” de tempo. Quando lhe perguntaram se Português e Matemática perderiam horas, João Costa respondeu que “algumas terão de perder, claro”. Em declarações ao Correio da Manhã, reafirmou a necessidade de tirar de um lado para pôr no outro. Nem de outro modo poderia ser para permitir, como anunciou, que as escolas decidissem 25% do currículo e nele se incluísse a Área de Projecto e a Educação para a Cidadania, sem aumentar a carga semanal global. Do mesmo passo, repetiu várias vezes que as alterações curriculares se aplicariam já no próximo ano e em todas as escolas.

Agora, António Costa, com receio das repercussões que a leviandade provocasse nas eleições autárquicas, e Marcelo, com o paternalismo que o Governo aceita, meteram o secretário de Estado na ordem e desenharam a retirada: não há cortes e a coisa circunscreve-se a 50 escolas voluntárias. A falta de confiança no Ministério da Educação ficou patente. Repetiu-se o calduço do pai Marcelo que, no ano-lectivo passado, levou os garotos da 5 de Outubro a recuarem em matéria de avaliação no ensino básico. Numa palavra, escreveu-se direito por linhas tortas.

A reforma em causa era apressada e demasiado marcada por uma determinada ideologia. Orquestrou o apoio dos amigos (vide a cena amadora do apoio a João Costa, via uma sua adjunta, exposta no Correio da Manhã), mas não cuidou do apoio dos professores e da sociedade, muito menos de prever o impacto que teria na complexidade de todo o sistema de ensino.

A responsabilidade da ética política em que uma reforma educacional deve assentar exige que se procure um consenso partidário. As mudanças desta envergadura devem ter uma duração garantida para produzirem efeitos, devem acomodar processos de transição ponderada e prever uma campanha de comunicação pública, que explique razões (fundamentadas em diagnósticos sólidos, que não em palpites de ministros que foram aos jogos olímpicos), necessidades (assentes em evidências) e objectivos (expressos em linguagem perceptível, que não em “eduquês” de má memória).

2. O novo normativo sobre concursos retoma, com um pouco de cosmética, a visão do anterior governo do PSD/CDS-PP. A entrada nos quadros continua condicionada pela “norma-travão” e pela chamada vinculação “extraordinária”, que não pelo direito conferido por sucessivas contratações. Recorde-se, a propósito, que o PS votou recentemente, ao lado do PSD e CDS-PP, a inviabilização de um projecto de lei do PCP, que previa a obrigatoriedade de incluir em concurso nacional, por lista graduada universal, todos os lugares, com horário completo, que resultassem de necessidades manifestadas pelas escolas durante três anos consecutivos.

No próximo concurso de mobilidade interna teremos professores do quadro de primeira e professores do quadro de segunda. Mais uma vez, a lista universal de graduação é desprezada, agora por um processo de intenções que interpreta, e penaliza, de forma totalitária, decisões anteriores de permanência em quadros de zona pedagógica. Por tudo isto, resulta de um cinismo atroz o “parlapiê” do preâmbulo do Decreto-Lei nº 28/2017, que, significativamente, não colhe a aprovação de nenhum sindicato de professores. Como o anterior, nesta matéria, o Governo encarou a negociação sindical como mero formalismo legal e ficou claro que, quando as incidências orçamentais relevam, as suas prioridades não se afastam do que Crato serviu.

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Conselho Nacional de Educação adia votação de parecer em que dizia que novo Perfil do Aluno implica revisão curricular 

Para os relatores do Conselho Nacional de Educação (CNE), a proposta de novo Perfil do Aluno, apresentada há semanas por Guilherme d’Oliveira Martins, pode estar necessariamente associada a uma revisão curricular”, uma vez que o ensino em Portugal se baseia em “matérias”. Este entendimento, que surge num primeiro projeto de parecer ao novo Perfil do Aluno, diverge daquela que tem sido a postura assumida pelo Ministério da Educação, que tem recusado a ideia de avançar com uma revisão curricular.

Fonte: Observador – Conselho Nacional de Educação adia votação de parecer em que dizia que novo Perfil do Aluno implica revisão curricular – Observador

IPCE 2017: 2.ª Call for Papers – Conferência Internacional de Investigação, Práticas e Contextos em Educação

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

INVESTIGAÇÃO, PRÁTICAS E CONTEXTOS EM EDUCAÇÃO (IPCE 2017)- 19 E 20 DE MAIO, 2017

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS SOCIAIS – INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

Informamos que se encontra a decorrer a chamada para a participação com Artigos, Relatos e Posters no âmbito da Conferência Internacional “Investigação, Práticas e Contextos em Educação”, que se realizará nos dias 19 e 20 de maio de 2017, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, em Leiria.

 Data limite para a submissão de artigos, relatos e posters:

20 de março de 2017

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Mestrado em Comunicação Acessível – Candidaturas até 21 de abril

Quer comunicar de forma mais eficaz e fazer a diferença?

Mestrado em Comunicação Acessível (Educação a distância) – Politécnico de Leiria

Candidate-se até 21 de abril a partir de http://candidaturas.ipleiria.pt/

Página oficial: http://www.ipleiria.pt/cursos/course/mestrado-em-comunicacao-acessivel/

Facebook: https://www.facebook.com/mcaipl/Siga-nos e traga um amigo!

email: carla.freire@ipleiria.pt

No mês de fevereiro…

12447350_10206839265233755_724446234_nNo mês de fevereiro o maior número de visitantes veio de Portugal, Brasil e Estados Unidos da América, respetivamente. No total tivemos visitantes de 14 países.

Os artigos mais lidos foram:

Organização da sala de aula deve mudar conforme intenção pedagógica | PORVIR

Formação | Matemática de Muitas Maneiras -Unave

Congresso Nacional Autismo e Aprendizagem Matemática

Organização da sala de aula deve mudar conforme intenção pedagógica | PORVIR

Saiba como tornar o ambiente de aprendizagem um lugar flexível e quais as possibilidades pedagógicas de diferentes arranjos.

Toda a informação em: Organização da sala de aula deve mudar conforme intenção pedagógica | PORVIR

Um pouco da Educação da Finlândia

Jari Lavonen, diretor do departamento de formação de professores da Universidade de Helsínquia, esteve em Portugal. Visitou algumas instituições, falou do exemplo Finlândia e dos atuais constrangimentos vivenciados também na área da Educação no seu país.

Toda a entrevista em: Jornal Expresso Quarta, 15 de Fevereiro de 2017